Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Investigação policial não gera dano moral

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão